Edna Porto

Lauro de Freitas (BA)

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Sobre mim

Direito Imobiliário Judicial e Extrajudicial

Expert em Direito Extrajudicial, com foco no Direito Imobiliário – Regularização de imóveis. Prezo por uma atividade humanizada, com linguagem de fácil entendimento, baseada na ética, transparência e profissionalismo.

Publicações

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Edna Porto

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Direito Imobiliário, 100%

É um ramo do direito que cuida das relações jurídicas que envolvam IMÓVEIS, tais quais, compra, v...

Comentários

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Edna Porto

Comentário · ano passado

Posso vender um imóvel e continuar morando nele?

Edna Porto · há 2 anos

Olá, Alexsandro! Sua pergunta é excelente e muito pertinente. De fato, quando um imóvel é vendido com usufruto vitalício, o comprador adquire a nua-propriedade, ou seja, terá a posse plena apenas após o falecimento do usufrutuário. Isso naturalmente influencia o valor de mercado, já que o comprador não poderá usar, alugar ou vender livremente o imóvel enquanto durar o usufruto.

Embora não exista um valor fixo estabelecido em lei, é comum no mercado que o valor da nua-propriedade seja ajustado de acordo com a expectativa de vida do usufrutuário. Em geral, negocia-se entre 30% a 70% do valor de mercado do imóvel, variando conforme:
• A idade do usufrutuário (quanto mais jovem, maior o desconto);
• A urgência ou interesse do vendedor;
• A liquidez e atratividade do imóvel;
• A combinação entre pagamento à vista ou parcelado.

Existem, inclusive, tabelas atuariais da Receita Federal que podem ser usadas como referência para avaliar o valor do usufruto e da nua-propriedade em inventários ou doações, mas para compra e venda, tudo depende da negociação entre as partes.

Se tiver interesse, posso te orientar juridicamente nesse processo, inclusive sobre como formalizar a reserva de usufruto de forma segura no contrato e na matrícula do imóvel. Estou à disposição!

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Bruno Boscatti

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